Termos de Uso e Condições

Responsabilidade Legal

Os Termos de Uso e Condições são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Eles estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos Termos de Uso e Condições é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.

Termos e Condições - noções fundamentais

Em termos gerais, os Termos de Uso e Condições costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.

O que incluir nos Termos de Uso e Condições

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